Direito de Resposta II

Sobre o caso das insulinas, tratado no post intitulado "Enzo's estão sem receber insulina", segue mais um direito de resposta concedido à Fundação Municipal de Saúde:

A Fundação Municipal de Saúde vem mais uma vez responder aos questionamentos do blog sobre o fornecimento de insulina.

A insulina em questão é comprada pela FMS, com recursos da própria instituição, e sempre que a criança necessita do medicamento este deve ser encaminhado, por meio de processo, para o setor de compras. A FMS já solicitou aos médicos da criança que encaminhem a quantidade exata de insulina e outros insumos utilizados mensalmente para que seja feita uma compra maior e para que não falte para o tratamento. Como até o momento isto não aconteceu, a FMS compra a quantidade padrão para o tratamento. Essa informação é importante até para que a FMS reserve recursos financeiros para esta aquisição.

E como já foi dito anteriormente, a criança poderia fazer o tratamento com a insulina fornecida pela FMS, mas é uma opção da mãe, que a criança faça outro tipo de tratamento. Sabemos que a mãe só quer o melhor para seu filho, entretanto a FMS deve seguir as normas e determinações do Ministério da Saúde.

Sobre a Lei nº 11.347, quem faz a revisão e adequação dos medicamentos é o próprio ministério da Saúde que determina quais medicamentos devem ser fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lista foi atualizada em 2010, mas não contempla os medicamentos usados pela referida criança.

Os casos que não estão previstos de distribuição de medicamentos pelo Ministério da saúde são analisado individualmente e alguns pacientes conseguem algumas melhorias por meio de processo judicial. O que não é o caso em questão, visto que a FMS sempre se mostrou aberta as solicitações apresentadas pela mãe da criança. Mas, como já foi dito anteriormente é preciso seguir as regras para a aquisição do medicamento

Sobre o Roacutan, medicamento utilizado no tratamento contra Acne, este é realizado pela Secretaria Estadual de Saúde e não pela FMS.

Agradeçemos à Samanta Petersen, da assessoria de comunicação da FMS, pelos esclarecimentos, e deixamos, mais uma vez, este espaço sempre aberto para eventuais esclarecimentos. A quem quer que precise dele.