Direito de Resposta

Recebi um email da Samanta Petersen, ela que é da Assessoria de Comunicação da Fundação Municipal de Saúde (FMS), no qual ela solicita um direito de resposta referente ao caso da falta de insulinas naquele órgão tratado em nosso último post. Lógico que este blog concedeu, afinal, nosso intuito não é denegrir nada nem ninguém. Se em algum momento falhamos e deixamos transparecer isso, me perdoem. O que queremos, de fato (e de direito), é que as coisas funcionem como devem funcionar. Agora, sem mais conversa, vamos à defesa da FMS:

Caro,

A Fundação Municipal de saúde esclarece que não é verdadeira a informação que está faltando insulina nos centros de saúde e hospitais municipais. Também não é verdadeira a afirmação que “a Fundação Municipal de Saúde não tem um ‘pingo’ de respeito e preocupação com os diabéticos e deixa, costumeiramente, faltar estes medicamentos e materiais tão indispensáveis para as centenas (quem sabe até milhares) de Enzo’s que dependem dele para viver”.

Qualquer pessoa, seja ela usuária ou não do SUS e das insulinas fornecidas pelo sistema, poderá comparecer nas Unidades de Saúde de Teresina e comprovar a existência de estoques das insulinas padronizadas pelo Ministério da Saúde.

O Parágrafo 1° do Artigo 1° da Lei n° 11.347 de 27/09/06, citada pelo autor do blog, diz que “O Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, selecionará os medicamentos e materiais de que trata o caput, com vistas a orientar sua aquisição pelos gestores do SUS”.

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, na sua 6ª Edição (2009) orienta quais são as insulinas que deverão ser fornecidas pela Fundação Municipal de Saúde (e por todas as secretarias de saúde do país):

• Insulina humana NPH, suspensão injetável 100UI/mL – disponível na apresentação frasco com 10mL;
• Insulina humana regular, solução injetável 100UI/mL – disponível na apresentação frasco com 10mL.

A FMS fornece as insulinas determinadas pelo Ministério da Saúde e estas estão sempre à disposição dos diabéticos teresinenses e podem ser adquiridas com receita médica nos postos de saúde ou nos hospitais.

O presidente da FMS, Pedro Leopoldino não faz “vista grossa” como foi acusado no post. Mas no caso citado pelo blog, a insulina utilizada pelo menor não está na lista do Ministério da Saúde como obrigatória e desta forma não tem na farmácia da Fundação. Se a referida mãe fizer o tratamento da criança com a insulina fornecida a todos os pacientes diabéticos de Teresina, atendidos pelo SUS, o medicamento não estará em falta.

Já no caso específico, é preciso aguardar uma licitação e a dotação orçamentária para que o medicamento seja comprado excepcionalmente para a referida criança.

A FMS está à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Ok, Samanta, eu até entendo que pode ter havido um certo exagero em algumas partes do meu post, afinal, você nos relata que tem insulina, só não atende ao caso específico tratado na postagem, mas eu ainda não compreendi porquê tanta demora na entrega das insulinas do Enzo se, de acordo com a Jeane, ela solicitou isso há mais de 3 (TRÊS) meses.

São medicamentos de EXTREMA necessidade. É para tratar o caso mais grave da diabetes e mesmo assim não existe uma prioridade no caso? Isso é que eu preciso entender. Que morosidade é essa em torno de um assunto de tamanha delicadeza? Será que o que está faltando não é apenas um pouco mais cobrança por parte da Fund. Mun. de Saúde com o Ministério da Saúde (ou seja lá quem esteja dificultando isso) para que os medicamentos sejam obtidos e liberados mais fácil e rapidamente?

Mais uma vez (e quantas vezes forem necessárias) o blog disponibiliza este espaço para os esclarecimentos. Fiquem a vontade!