Os verdadeiros culpados
Li recentemente na internet e nos jornais locais, algumas declarações do secretário de segurança pública do Piauí, Robert Rios Magalhães, onde ele diz ser da Justiça, a culpa pelo aumento da violência em Teresina. De acordo com o secretário, a polícia prende, mas a Justiça (?) vai lá e solta.
Recentemente, 253 presos foram colocados em liberdade através do Mutirão do Sistema Carcerário. Presos perigosos, diga-se de passagem. Por conta do descaso e do atraso no julgamento de seus processos, muitos presos foram beneficiados da maneira que eles mais queriam: ganhando a LIBERDADE.
Então, nesse ponto, o secretário está certíssimo; a culpa foi do Magistério mesmo.
Porém, o presidente dos Magistrados Piauienses (Amapi), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, rebateu as “acusações” do secretário Robert Rios e falou que os magistrados não podem ser culpados pois estes só cumprem as leis que foram criadas pelos “deputados e senadores”.
Correto, senhor desembargador. Vossas Excelências não criaram as leis, mas cabem a vocês, e tão somente a vocês, juízes de direito, aplicá-las. Mas não se pode demorar um século como vem ocorrendo, ou melhor, quando ocorre, porque senão mais e mais presos, inclusive de alta periculosidade, acabarão ganhando liberdade por conta do descaso de vocês.
Baseado nas declarações de ambos (desembargador e secretário), cheguei à conclusão de que É NOSSA A CULPA POR TODA ESSA VIOLÊNCIA.
Por quê?
Quem foram os criadores das leis? Os deputados e senadores, correto? E quem colocou eles lá, para legislar e decidir os rumos do Brasil? Nós. Então, a culpa é NOSSA, e se queremos mudar alguma coisa, temos que começar pelos nossos parlamentares, pois estes criaram leis pífias, cheias de brechas e erros que beneficiam e estimulam a VIOLÊNCIA, a CRIMINALIDADE, a CORRUPÇÃO... Mas estes que estão aí, não podem fazer nada pois estão contaminados, precisamos renovar nossos representantes, melhorar nossas escolhas, escolhermos pessoas com coragem de mudar essas leis antiquadas.
Para finalizar, um pequeno trecho da música “Até quando?” de Gabriel O Pensador: “... Na MUDANÇA de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura. Na MUDANÇA de postura a gente fica mais seguro. Na MUDANÇA do PRESENTE a gente molda o FUTURO”.
Thanks! ;-)
(*) Você tem todo direito de discordar pois esta é uma opinião minha. Tão somente minha. Ou não.
4 comentários:
É muito mais fácil perceber a primeiro momento que a culpa dessa crescente marginalização neste mês de janeiro em nossa capital é do descaso do Poder Judiciário em pôr em liberdade centenas de deliquentes. Mas avaliando sob a perspectiva jurídica, o Magistrado possui ou pelo menos presume-se ter, notável saber jurídico capaz de aplicar as leis existentes de maneira correta e eficaz. Não diria brechas pois o sistema jurídico brasileiro é integralizado, com a função de preencher as lacunas da aplicação da lei ao caso concreto. A lei no seu sentido lato sensu, faculta ou mesmo impõe ao julgador a tomada de certas decisões antipáticas e revoltantes do ponto de vista social, mas sempre em conformidade com o direito.
A essência desses problemas não está no magistrado julgador e sim no sistema que o país possui, desde de normas que permitem a delinquentes livrar-se soltos, aplicando o direito a seu favor, a polícia com seus vícios e corrupções, até o sistema carcerário falido e inóquo.
É muito mais fácil perceber a primeiro momento que a culpa dessa crescente marginalização neste mês de janeiro em nossa capital é do descaso do Poder Judiciário em pôr em liberdade centenas de deliquentes. Mas avaliando sob a perspectiva jurídica, o Magistrado possui ou pelo menos presume-se ter, notável saber jurídico capaz de aplicar as leis existentes de maneira correta e eficaz. Não diria brechas pois o sistema jurídico brasileiro é integralizado, com a função de preencher as lacunas da aplicação da lei ao caso concreto. A lei no seu sentido lato sensu, faculta ou mesmo impõe ao julgador a tomada de certas decisões antipáticas e revoltantes do ponto de vista social, mas sempre em conformidade com o direito.
A essência desses problemas não está no magistrado julgador e sim no sistema que o país possui, desde de normas que permitem a delinquentes livrar-se soltos, aplicando o direito a seu favor, a polícia com seus vícios e corrupções, até o sistema carcerário falido e inóquo.
Stanley Rossine
(Formando em Direito-UFPI)
Stanley,
Obrigado pelo acesso e pelo belíssimo comentário. Visitei seu blog/site e achei muito legal. Parabéns!
Ah!, e vem aí mais um Mutirão do Sistema Carcerário. É mole?...
Thanks! ;-)
Agradeço pelas palavras, tb gostei do seu blog. Adicionei um banner com o link de sua página.
Abraço,
Stanley Rossine
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